Agência Nacional de Mineração – AMN publica suas primeiras resoluções

A Agência Nacional de Mineração – ANM, recentemente regulamentada pelo Decreto 9.287/2018, DOU de 27/12/18, publicou suas primeiras resoluções na última semana. A Resolução nº 1/2018 disciplinou o registro de […]

NOVO PLANO DIRETOR DE BELO HORIZONTE/MG

O Projeto de Lei 1749/2015 vem causando discussões calorosas na Câmara dos Vereadores e entre a população do município de Belo Horizonte. O PL, que propõe novo Plano Diretor para […]

REGULARMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Foi publicado no dia 28/11/2017, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.587/2018 que instala e aprova a estrutura regimental da Agência Nacional de Mineração – ANM criada pela […]