Resolução ANM Nº 36 de 1º de junho de 2020

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2020, alteração dos arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, prorrogando […]

ANM PUBLICA RESOLUÇÃO 33, QUE ALTERA O ART. 246 DA PORTARIA DNPM Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DO DNPM E REVOGA OS ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS

Foi publicada pela ANM, em 12 de maio de 2020, a Resolução 33 que acrescentou a redação de parágrafo único ao art. 246 da Portaria 155 de 12 de maio de 2016, que […]

GOVERNO DE MINAS GERAIS PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 A SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

No dia 30/04/2020, o Governo de Minas Gerais, através da publicação do Decreto nº 47.932/2020, prorrogou até 31 de maio de 2020 a suspensão de prazos de processos administrativos. A […]

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