Áreas de Atuação

Nossa equipe está apta parar realizar o controle e a gestão eficiente de volume em processos, valendo-se da análise minuciosa de cada caso concreto da carteira de processos do cliente avaliando suas exatas medidas de êxito, idade, distribuição, divisão, provisão e perspectivas, exposições ao risco, de forma a conciliar adequada pressão processual com a capacidade negocial, se o acordo for vantajoso, através de pleno controle das ações, mensuração reais de resultados, informações assertivas, simples e objetivas direcionadas aos gestores internos do cliente.

Nossa equipe está preparada para atuação na prevenção ambiental, planejamento jurídico de novos empreendimentos, contencioso administrativo e judicial, incluindo elaboração e acompanhamento de defesas, recursos e pedidos de reconsideração, gestão de processos de licenciamento, outorgas e demais processos autorizativos ambientais e urbanísticos, gestão e acompanhamento de prazos de cumprimento de condicionantes e adequação e regularização ambiental e urbanística.

Atuamos de forma consultiva na elaboração de pareceres e consultas ambientais e urbanísticas e revisão de procedimentos internos ambientais, assessoria jurídica de estudos e relatórios de impacto ambiental em atividades empresariais urbanas, florestais, rurais, industriais, minerárias, estruturais e demais empreendimentos sujeitos ao trato público. Fornecemos os instrumentos jurídicos necessários para a obtenção de licenciamento ambiental e para a continuidade das atividades empresariais, em processos judiciais, administrativos e de Due Diligence Ambiental

Assessoria jurídica para litígios judiciais, incluindo análise preventiva de demandas, consultoria para resolução das controvérsias e representação do cliente, com planejamento pré-contencioso, elaboração de pareceres, bem como efetivo tratamento, acompanhamento e gestão das demandas litigiosas, em esfera nacional e em todas as instâncias nas demais áreas do Direito Civil.

Com equipe altamente especializada e experiente prezamos pela agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente.

Acompanhamento em âmbito nacional de demandas perante autoridades públicas como PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, na prevenção e na resolução de litígios provenientes das relações de consumo através de equipe fortemente especializada no Direito do Consumidor e no ajuizamento e gestão de ações perante Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Nosso foco é o enfrentamento dos casos de forma concisa e objetiva, privilegiando sempre as soluções mais efetivas para o cliente.

Elaboração de estratégias contratuais e de contratos comerciais de infraestrutura e transporte, comercialização de produtos e serviços, compra e venda, investimentos e fornecimentos em geral.

Contamos com uma equipe sólida e multidisciplinar, apta a apoiar nossos clientes na estruturação e negociação de contratos complexos, que reduzam as chances de conflitos.

Realização de due diligence buscando a prevenção de riscos e avaliação de oportunidades em operações, organizando, facilitando e trazendo mais segurança para a negociação, beneficiando a formação de um novo negócio, através de auditorias empresariais.

Atuamos nas questões envolvendo Direitos Reais e de Propriedade, realizando consultoria jurídica desde a análise documental para aquisição e regularização de imóveis/terras, até a efetiva conclusão da aquisição da propriedade, seja na esfera extrajudicial, atuando junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, autarquias e repartições públicas federais, estaduais e municipais, seja na esfera judicial, mediante o ajuizamento das demandas cabíveis para regularização das posses/propriedades, ou através da análise estratégica das teses jurídicas cabíveis para defesa dos clientes, identificando possibilidades de acordos e êxitos.

Com atuação em todo o território nacional, nossa equipe busca atender os interesses de nossos clientes de maneira célere, precisa e definitiva.

Atuamos na garantia e boa preservação dos direitos minerários dos nossos clientes, realizando interface com superficiários, detentores de direitos e Poder Público, com destaque para análise e a elaboração de contratos e documentos relativos à atividade mineraria; Assessoramento para implantação de projetos; e Obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra.

Promovemos defesas administrativas e judiciais em matéria minerária, bem como estudos e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis a essas atividades, com foco na viabilidade e na regularização legal de empreendimentos desse segmento.

Atuamos no âmbito consultivo e contencioso, avaliando aspectos legais ambientais, tributários, trabalhistas, entre outros, que permeiam as necessidades negociais das empresas.

Destacamos nossa atuação em fusões, incorporações, compra e venda de ativos, compra e venda de empresas em geral, bem como a reconhecida competência na elaboração de relatórios de Due Diligence, buscando a expansão, o desenvolvimento ou a alienação dos negócios.

Prestamos assessoria para compradores, vendedores ou grupos de investidores, oferecendo soluções inovadoras que atendam às necessidades específicas de cada operação, de acordo com a natureza do negócio do cliente.

Assessoramos nossos clientes na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Temos significativa experiência na estruturação e implementação de projetos de adequação, nos mais diversos setores – como empresas agropecuárias, de consultoria, de serviços digitais e de TI, de gestão de empreendimentos imobiliários, de comércio varejista, de transportes, de escritórios de advocacia, de entre outras – e em todas as suas fases: definição dos padrões de boas práticas e de governança (“políticas”), mapeamento, identificação e mitigação de riscos (“gap analysis”) e implementação das políticas e das medidas de adequação.

Auxiliamos ainda nossos clientes na gestão da política de proteção de dados pessoais, incluindo, de entre outros, a revisão de contratos e termos envolvendo o tratamento de dados pessoais, o apoio em incidentes de segurança, o suporte na resposta a solicitações de titulares de dados, a realização de treinamentos, o apoio ao encarregado de proteção de dados e ao monitoramento.

Soluções criativas e inovadoras em um cenário de litígio para implementação de Soluções Alternativas de Conflito a fim de promover a redução de custos, a prevenção e diminuição de judicialização de demandas e maior eficácia nas relações jurídicas mais rapidamente.

Consiste na elaboração, negociação e análise de cláusulas compromissórias  e demais processos alternativos de resolução de controvérsias.

Assessoria jurídica para reorganização e reestruturação societárias (transformação, fusão, cisão ou incorporação de sociedade ou de ações), elaboração de documentos societários (atas de reunião/assembleia, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração, alterações contratuais, acordo de acionistas/quotistas, livros societários, procurações etc.);

Atuamos na intermediação e negociação nas relações jurídicas existentes no Terceiro Setor, adaptando e confluindo linhas de trabalho para propiciar uma gestão jurídica segura e abrangente.

Destacamos: elaboração e revisão de documentos constitutivos de associações, fundações e cooperativas, elaboração de atas e regimentos internos, assessoramento em assembleias, reuniões de diretoria e de Conselhos Fiscais, bem como assessoria executiva de associações.

Atuamos através de uma postura preventiva e prestamos assessoria no estabelecimento de procedimentos que visem harmonizar as relações de trabalho e diminuir os riscos de eventuais reclamações trabalhistas, mediante a  adequação de procedimentos aos direitos e deveres de empregados e empregadores, trabalhando em conjunto com os setores jurídicos internos dos nossos clientes, com destaque para: defesa patronal nos âmbitos administrativo e judicial e em dissídios individuais e coletivos, análise e orientação de rotinas trabalhistas e elaboração de contratos individuais e acordos coletivos de trabalho.

Atuamos nos mais diversos assuntos relacionados a tributos no âmbito consultivo e contencioso.

Assessoramos empresas, orientando os clientes quanto à interpretação e aplicação da legislação e regulamentação tributária brasileira.

Também auxiliamos clientes na identificação de oportunidades de economia fiscal e na negociação de incentivos fiscais no âmbito federal, estadual e municipal.

Assessoria no aproveitamento de oportunidades e no impacto das questões urbanísticas sobre seus negócios, através de estruturação jurídica de operações urbanas, consultoria para viabilização de empreendimentos, Auditoria jurídica sobre riscos relacionados ao cumprimento de normas urbanísticas, Representação de clientes em inquéritos civis e outros procedimentos do Ministério Público, incluindo a negociação de termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais envolvendo questões urbanísticas.