Minerário

Atuamos na garantia e boa preservação dos direitos minerários dos nossos clientes, realizando interface com superficiários, detentores de direitos e Poder Público.

Destaque para:

  • análise e a elaboração de contratos e documentos relativos à atividade mineraria;
  • assessoramento para implantação de projetos;
  • obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra.

Promovemos defesas administrativas e judiciais em matéria minerária, bem como estudos e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis a essas atividades, com foco na viabilidade e na regularização legal de empreendimentos desse segmento.