Atuamos na garantia e boa preservação dos direitos minerários dos nossos clientes, realizando interface com superficiários, detentores de direitos e Poder Público.
Destaque para:
- análise e a elaboração de contratos e documentos relativos à atividade mineraria;
- assessoramento para implantação de projetos;
- obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra.
Promovemos defesas administrativas e judiciais em matéria minerária, bem como estudos e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis a essas atividades, com foco na viabilidade e na regularização legal de empreendimentos desse segmento.