Notícias
PUBLICADA LEI Nº 14.151/2021, QUE PROÍBE O TRABALHO PRESENCIAL DA GESTANTE NO PERÍODO DA PANDEMIA
Foi sancionada ontem (12/05) a Lei nº 14.151/2021, a qual proíbe o trabalho presencial da empregada gestante durante o período declarado de...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046/2021
Caros clientes, parceiros e leitores! Em continuidade ao nosso compromisso de manter-lhes atualizado sobre as variações da legislação trabalhista...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045/2021
Caros clientes, parceiros e leitores! Em continuidade ao nosso compromisso de manter-lhes atualizados sobre as variações da legislação trabalhista...
DECRETO Nº 48.170, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 08.04.2021, o Decreto Estadual nº 48.170/2021, que prorroga a suspensão do curso do prazo...
RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063 E Nº 3.064, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 31 de março de 2021, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.063, que dispõe...
DECRETO ESTADUAL Nº 48.155, DE 19 DE MARÇO DE 2021
No último sábado, dia 20 de março de 2021, foi publicado do Decreto Estadual nº 48.155/2021por meio do qual o Governo de Minas determinou a...
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 240/2021
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM publicou a Deliberação Normativa COPAM n° 240, de 29 de Janeiro de 2021, alterando a DN COPAM...
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), em conjunto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente...