PMRA retoma suas origens em novo escritório próprio

O escritório PMRA | Porto, Miranda, Rocha & Advogados está partindo para um novo momento em sua trajetória: retornamos às nossas origens em um escritório próprio, fundado em 1998, agora trazendo na bagagem novos aprendizados e experiências vividas recentemente.

Com o talento da nossa equipe, a força dos nossos parceiros e a confiança de nossos clientes, continuaremos nossa filosofia de trabalho em escritório próprio, privilegiando a interação entre cliente e sócio-advogado para garantir a pessoalidade que desejamos para a advocacia. Ao mesmo tempo, daremos sequência à próspera parceria com o escritório Marcelo Tostes Advogados.

Em mais de 18 anos de trajetória na advocacia empresarial, ambiental e minerária, o PMRA cresceu, foi reconhecido e alcançou conquistas marcantes para colaboradores, parceiros e clientes. Nessa nova fase, esperamos que nossas soluções continuem fazendo a diferença no negócio de nossos clientes.

SANCIONADA LEI DO SILÊNCIO POSITIVO

Sancionada em 27 de julho de 2022, a Lei nº 14.124/2022, conhecida por Lei do Silêncio Positivo, alterou a Lei nº 13.116/2015, que, por sua vez, regulamenta a implantação e […]

Resolução nº 3.162/2022 altera Processos de Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.162 de 27 de julho de 2022, a qual alterou a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.102/2021, que […]

ICMBIO PUBLICA NORMA QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DA ANUÊNCIA PARA A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS

Em 06 de outubro de 2021, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021 com o fim de estabelecer os procedimentos da Anuência para a Autorização […]

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