por admin | 20 setembro 2022 | Notícias
O objetivo é diminuir emissões e contribuir para as metas celebradas na COP26. Brasil e Japão celebram acordo bilateral para fomentar o mercado regulado de crédito de carbono. O instrumento foi celebrado em Julho, através dos Ministérios de Meio Ambiente dos países....
por admin | 20 setembro 2022 | Notícias
Texto suspendia temporariamente a emissão de DAIA e AIA para atívidades de sivicultura no bioma Mata Atlântica. Resolução SEMAD nº 1.871/2013, que determinava a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA) e...
por admin | 20 setembro 2022 | Notícias
O texto confere maior previsibilidade ao processos de licenciamento e, consequentemente, maior segurança juridica para o desenvolvimento sustentável do estado A CETESB emitiu a Decisão de Diretoria nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022, que estabelece procedimentos a...
por admin | 21 julho 2021 | Notícias
O TJMG, no bojo da ADIN nº 1.0000.20.589108-8/000, julgou inconstitucional a parte final do §9º, do artigo 16, da Lei Estadual n. 7.772/80, que “dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente”, referente à possibilidade de...
por admin | 19 maio 2021 | Notícias
Foi publicada no dia 10/05 decisão do TJMG nos autos da ADI nº 1.0000.20.589108-8/000 que julgou procedente o pedido, declarando a inconstitucionalidade da expressão “ou firme termo de ajustamento de conduta com o órgão ambiental, com as condições e prazos para...
